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Autor(es)
2014
DIREITO À SUCESSÃO DO FILHO HAVIDO POR INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM
Silva, José Roberto Hernando Silva
18-Fev-2014
Política de cooperação para o desenvolvimento da União Europeia: o caso URB-AL
Ferreira, Jeiciane Cristina Torres
28-Fev-2014
Função social da propriedade e seu cumprimento frente à antinomia jurídica do art. 185 e 186 da CF
Nagamoto, Maike Mikio
5-Mar-2014
O assédio moral e a inversão do ônus da prova como garantia de efetivação do princípio da proteção ao hipossuficiente
Curioni, Gabriela Mazaron
12-Fev-2014
Crimes sexuais: a pena de castração química frente à dignidade humana
Oliveira, João Henrique Batista de
26-Fev-2014
A implantação do teletrabalho na sociedade neoliberal e suas (in)consequências: análise sobre os reflexos na proteção trabalhista.
Alves, Emília Gabriela Oliveira
13-Fev-2014
Do direito ao percebimento do adicional de penosidade dos servidores públicos federais em regiões fronteiriças
Pascoal, Ana Karla Cordeiro
19-Fev-2014
A emenda constitucional 62/2009 e sua repercussão nos direitos fundamentais dos credores da fazenda pública
Moura, Andreas de Almeida
1-Mar-2014
Processo penal brasileiro: uma ode à inquisição
Domingos, Matheus Garbulha Dias
27-Fev-2014
Reflexos da Central e Núcleos de Acompanhamento de Penas e Medidas Alternativas – CAPEMAS – na preservação da dignidade da pessoa humana
Faria, Lucila Fagundes
Busca facetada
Autor
1
Alves, Emília Gabriela Oliveira
1
Buti, Igor Eduardo Bertola
1
Cerri, Bruna Laguna
1
Curioni, Gabriela Mazaron
1
Domingos, Matheus Garbulha Dias
1
Faria, Lucila Fagundes
1
Ferreira, Jeiciane Cristina Torres
1
Hammarstrom, Douglas Patrick
1
Macedo, Wendrey Maia de
1
Mattos, Bianca Palhano Ishy de
.
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Assunto
2
Função social
2
Propriedade
2
Relativização
1
Aborto
1
Acesso à justiça
1
Adicional de Penosidade
1
Alternativas penais
1
Assistência Religiosa
1
Assédio moral
1
Benefício de Prestação Continuada
.
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