Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://dspace.ufgd.edu.br/jspui/handle/123456789/494
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
---|---|---|
dc.contributor.author | Domingos, Matheus Garbulha Dias | - |
dc.date.accessioned | 2017-01-11T16:58:30Z | - |
dc.date.available | 2017-01-11T16:58:30Z | - |
dc.date.issued | 2014-03-01 | - |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/123456789/494 | - |
dc.description.abstract | O presente artigo trata de aspectos do ordenamento processual penal brasileiro que ainda têm por fundamentos as características da inquisição e do instrumentalismo datados do século XIX. Este texto é um demonstrativo de como o ativismo e o protagonismo judicial representam uma ofensa ao devido processo legal e ao Estado Democrático de Direito, especialmente quanto à gestão (e produção) da prova e a liberdade no momento de decidir graças ao princípio do livre convencimento motivado. Conclui-se que o processo penal brasileiro ainda apresenta uma forte influência do procedimento inquisitório, fenômeno que não pode ser solucionado por simples reformas parciais do código. A adoção de um juiz das garantias, como no projeto do Novo Código de Processo Penal, representa, talvez, a estruturação do sistema acusatório, de maneira definitiva, no ordenamento processual penal brasileiro. | pt_BR |
dc.language.iso | other | pt_BR |
dc.publisher | UFGD | pt_BR |
dc.subject | Processo penal | pt_BR |
dc.subject | Inquisição | pt_BR |
dc.subject | Devido processo legal | pt_BR |
dc.subject | Gestão da prova | pt_BR |
dc.subject | Livre convencimento motivado | pt_BR |
dc.title | Processo penal brasileiro: uma ode à inquisição | pt_BR |
dc.title.alternative | Brazilian criminal proceedings: an ode to the inquisition | pt_BR |
dc.type | Working Paper | pt_BR |
Aparece nas coleções: | Direito - Trabalho de Conclusão de Curso |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
MATHEUSDOMINGOS.pdf | 196 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.