Tributação do capital estrangeiro

Abstract

RESUMO: Em termos muito gerais, a eficácia dos mecanismos de regulação dos fluxos de investimento estrangeiro deve ser avaliada segundo sua capacidade de assegurar a eficiência na alocação internacional de recursos econômicos; conforme sua capacidade de garantir um equilíbrio razoável na repartição de proveitos entre o país fonte do investimento e o país anfitrião; de acordo com sua possibilidade de conviver com a soberania nacional dos países envolvidos e o desenvolvimento autônomo do país anfitrião. O objetivo de qualquer ação estatal quanto ao fluxo de investimento internacional - interventiva ou não - deve ser conseguir para o país pertinente a proporção ótima destes ingredientes. ____________________________________________________________________________________________________________

RÉSUMÉ: En terme génèral, l´efficacité des mécanismes de régulation des flux d´investissement étranger doit être analyser selon sa capacité d´assurer une efficacité dans l´octroi international de ressources économiques; en deuxième lieu sa capacité de garantir un equilibre raisonnable dans la répartition des bénèfices entre le pays investisseur et le pays récepteur; selon sa capacité de convivre avec la souveraineté nationale des pays em question et le développement autonôme du pays récepteur. L´objectif de n´importe quelle atitude étatique en relation au flux de l´investissement international – intervention ou non – devrait être l´obtention de profit pour le pays récepteur.