Juros sobre capital próprio ou distribuição de lucros : o que é melhor? Estudo de caso

Abstract

O presente trabalho tem por objetivo analisar e comparar a sistemática dos JSCP à distribuição de lucros tendo em vista verificar qual das alternativas apresenta benefício econômico, considerando em conjunto empresa e sócios, sob a óptica tributária. Para o alcance do objetivo, realizou-se uma pesquisa descritiva baseada em livros, revistas, artigos científicos, teses, dissertações e legislações vigentes sobre o tema proposto, e também um estudo de caso baseado em duas empresas do setor agrícola, localizadas no estado do Mato Grosso do Sul com os dados correspondentes ao exercício social de 2009, de tal modo que uma é optante pelo lançamento dos JSCP enquanto outra não o reconhece. A pesquisa evidenciou a redução da carga tributária para a empresa e o aumento dos lucros para os sócios quando a empresa se dispõe a reconhecer os JSCP como mecanismo estratégico da gestão tributária. Comprovando que a sistemática dos JSCP é a opção mais vantajosa quando comparado a distribuição de lucros, no caso do sócio ser pessoa física, o que não acontece quando o sócio é pessoa jurídica, neste caso somente quando a empresa pagadora sofrer adicional de IRPJ e a empresa recebedora não sofrer tal adicional, que demonstra-se um vantagem tributária.