A educação especial no estado de Mato Grosso do Sul uma análise para o ano de 2015

Abstract

A educação especial no estado de Mato Grosso do Sul é uma área pouco explorada por pesquisadores na área da Economia. O presente trabalho foi realizado por meio de pesquisas em sites do governo estadual, explorando suas publicações sobre orçamentos e planos, além das especificações dos gastos relacionados a educação especial presentes na responsabilidade fiscal. Além disso, também foram analisados os microdados disponibilizados pelo INEP do Censo Escolar do ano de 2015. De acordo com os objetivos propostos, foi possível identificar os planos e projetos do governo do Estado para esta modalidade de ensino. Um destes projetos é a criação de um concurso público para preenchimento das vagas de professores que irão atuar na área da educação especial, nas instituições especializadas nesta modalidade de ensino, diminuindo assim o número de professores convocados atuantes nas salas exclusivas de educação especial. Verificou-se que o FUNDEB é um dos principais programas de financiamento desta mobilidade de ensino. Com relação aos dados referentes às matrículas, observou-se a existência de 28.909 alunos com necessidades educacionais especiais. A maioria deles possui a deficiência intelectual, sendo 80% do total dos alunos com deficiência e cerca de 67% destes não estão matriculados no Atendimento Educacional Especializado. Quanto aos dados referentes aos docentes, pode-se observar que 2.347 são docentes de salas exclusivas de alunos com deficiência, destes, 89% possuem ensino superior, e dos que possuem ensino superior 48% possuem alguma especialização na área da educação especial. A prevalência das dependências administrativas das escolas são as municipais, e cerca de 6.593 escolas atendem alunos com algum tipo de deficiência.