A gestão ambiental em postos de combustível

Abstract

O licenciamento ambiental é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, que exige o cumprimento de ações ambientais nos empreendimentos. Os postos de combustível são considerados uma atividade de alto potencial poluidor que devem atender uma série de exigências ambientais e adotar medidas de gestão ambientais, buscando a melhoria contínua do gerenciamento dos serviços. O objetivo do trabalho foi comparar a percepção sobre o licenciamento ambiental e suas atribuições, entre órgão ambiental e os empreendimentos revendedores de combustível. O estudo foi realizado em dez postos de combustíveis na cidade de Dourados e em três órgãos ambientais das esferas estadual e municipal do Mato Grosso do Sul, nos municípios de Campo Grande, Dourados e Três Lagoas. Por meio da aplicação de formulários, levantamento de dados nos processos de licenciamento ambiental e normativas da atividade, levantou-se os impactos ambientais negativos gerados pelo ramo de combustível, comparou-se a visão do licenciamento ambiental pelos servidores ambientais e empreendimentos, expôs-se a importância da gestão ambiental nestas atividades, propôs medidas e soluções de melhoria no andamento dos processos de licenciamento ambiental. Constatou-se que as atividades empregadas nos empreendimento são potencialmente poluidoras e podem gerar impactos ambientais negativos se não gerenciadas adequadamente. Os impactos ambientais negativos considerados igualmente mais importantes entre os grupos entrevistados estão relacionados a contaminação do solo e da água. Constatou-se a necessidade de comunicação entre o órgão ambiental licenciador ambiental e os empreendimentos, sobre a questão do andamento do processo das licenças e também importância da atuação dos gestores ambientais como intermediadores nos procedimentos do licenciamento ambiental.