Avaliação sobre a implementação do Plano Diretor Municipal de Dourados

Abstract

O objetivo foi avaliar a implementação dos instrumentos de regulamentação urbanística e ordenamento territorial previstos no Plano Diretor Municipal de Dourados-MS. A metodologia incluiu fases de consulta institucional por meio da aplicação de questionários semi-estruturados, entrevistas e a sistematização dos resultados, assim como o levantamento sobre a legislação municipal que institui a regulamentação desses instrumentos. Para a análise da consolidação do Plano Diretor, os institutos normativos foram organizados em 7 grupos de instrumentos, identificados de G1 à G7, sendo classificados nas seguintes variáveis: inexistentes; existentes e não implementados; existentes e parcialmente implementados; existentes e implementados. A pesquisa revelou que 71% dos instrumentos do Plano Diretor encontram-se na condição de existentes e implementados, enquanto 18% são inexistentes e 9%, embora existentes, ainda não foram implementados. A pesquisa não dispôs de instrumentos metodológicos que fossem suficientes para avaliar os resultados práticos obtidos pela implementação de cada instrumento no alcance dos objetivos pretendidos pela Política Urbana e pelo próprio Plano Diretor, permitindo apenas a análise do ponto de vista formal e normativo da consolidação desses instrumentos.