Análise dos processos de licenciamento ambiental de piscicultura: estudo de caso de dois empreendimentos do estado de Mato Grosso do Sul

Abstract

Em função do avanço no desenvolvimento da atividade de aquicultura no Mato Grosso do Sul, o número de empreendimentos que tem buscado a regularização ambiental da atividade junto aos órgãos ambientais tem crescido expressivamente. Por outro lado, nota-se que o empreendimento que entram com o processo de regularização tem enfrentado dificuldades, principalmente no que diz respeito à demora na análise dos processos. Deste modo, o objetivo deste trabalho foi avaliar o andamento do processo de licenciamento ambiental de duas pisciculturas de grande porte no Estado de Mato Grosso do Sul, identificando as principais dificuldades enfrentadas pelo piscicultor no âmbito do órgão ambiental, no intuito de subsidiar melhores práticas de gestão ambiental para o sistema de licenciamento ambiental da atividade